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Pasta 2019

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 1285/2019

Dispõe sobre os preços dos serviços não compulsórios prestados pelo município de Bom Jesus do Galho e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1284/2019

Autoriza o município de Bom Jesus do Galho a contratar através da AMOC - Associação dos municípios da microrregião da vertente ocidental do caparaó, equipamentos que menciona e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1283/2019

Cria a Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil - COMPDEC e dispõe sobre o conselho municipal de proteção e defesa civil do município de Bom Jesus do Galho e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1282/2019

Estima a receita e fixa a despesa do município de Bom Jesus do Galho/MG, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1281/2019

Dispõe sobre a concessão de subvenção a entidades assistenciais para o exercício de 2020 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1280/2019

Altera o art. 8º da lei nº 1267/2018, que "estima a receita e fixa as despesas do município de Bom Jesus do Galho/MG, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1279/2019

Dispõe sobre a política municipal de convivência familiar e comunitária.

pdf Lei Municipal Nº 1278-2019

Obriga a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho - MG a instalar rampas de acesso a cadeirantes e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1277/2019

Reconhece como de utilidade pública do município de Bom Jesus do Galho, a instituição que menciona e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1276/2019

Dispõe sobre a contratação de veículos para complementar o transporte no município e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1275/2019

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial, no município de Bom Jesus do Galho/MG.

pdf Lei Municipal Nº 1274/2019

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público da sede do município e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1273/2019

Dispõe sobre o "programa de Incentivo ao pagamento do IPTU - Imposto predial e territorial urbano de 2019 e dá dívida ativa do município.

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