Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 1311/2021

Em Leis Ordinárias 2021 198 downloads

Baixar (pdf, 13.27 MB)
Regula Serviço de Moto Táxi

pdf Lei Ordinária Nº 1310/2021

Em Leis Ordinárias 2021 201 downloads

Baixar (pdf, 2.72 MB)
logradouro Rua Agustinho Joaquim neto - na sede

pdf Lei Ordinária Nº 1309/2021

Em Leis Ordinárias 2021 261 downloads

Baixar (pdf, 5.00 MB)
R$ 600.000,00 para abertura do hospital

pdf Lei Ordinária Nº 1352/2021

Em Leis Ordinárias 2021 233 downloads

Baixar (pdf, 1.43 MB)
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre muncípios que integram o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço - CIMV

pdf Lei Ordinária Nº 1351/2021

Em Leis Ordinárias 2021 245 downloads

Baixar (pdf, 13.70 MB)
Autoriza concessão de subvenções, contribuições, auxílios financeiros e contém outras providênicias

pdf Lei Ordinária Nº 1350/2021

Em Leis Ordinárias 2021 220 downloads

Baixar (pdf, 5.48 MB)
Autoriza o ingresso do município de Bom Jesus do Galho no Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce

pdf Lei Ordinária Nº 1350/2021

Em Leis Ordinárias 2021 268 downloads

Baixar (pdf, 5.48 MB)
Autoriza o ingresso do município de Bom Jesus do Galho no Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce (1)

pdf Lei Ordinária Nº 1349/2021

Em Leis Ordinárias 2021 255 downloads

Baixar (pdf, 8.52 MB)
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municípioi de Bom Jesus do Galho para o quadriênio 20222025

pdf Lei Ordinária Nº 1348/2021

Em Leis Ordinárias 2021 251 downloads

Baixar (pdf, 13.46 MB)
Estima Receita e fixa a despesa do município de Bom Jesus do Galho para o exercício financeiro de 2022.LOA 2022 -PL40_compressed

pdf Lei Ordinária Nº 1347/2021

Em Leis Ordinárias 2021 251 downloads

Baixar (pdf, 5.95 MB)
Dispõe sobre alteração nos ANEXOS I, X XI contidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de bom Jesus do Galho.

pdf Lei Ordinária Nº 1346/2021

Em Leis Ordinárias 2021 261 downloads

Baixar (pdf, 3.98 MB)
Dispõe sobre extensão de logradouro público na sede do município de Bom Jesus do Galho

pdf Lei Ordinária Nº 1345/2021

Em Leis Ordinárias 2021 270 downloads

Baixar (pdf, 4.13 MB)
Altera Lei 1301 - remuneração politico - Proj 51

pdf Lei Ordinária Nº 1332/2021

Em Leis Ordinárias 2021 310 downloads

Baixar (pdf, 4.74 MB)
Rateio fundeb - para magistrados

pdf Lei Ordinária Nº 1332/2021

Em Leis Ordinárias 2021 237 downloads

Baixar (pdf, 4.74 MB)
Rateio fundeb - para magistrados

pdf Lei Ordinária Nº 1331/2021

Em Leis Ordinárias 2021 213 downloads

Baixar (pdf, 2.07 MB)
Logradouro rua agustinho Joaquim neto

pdf Lei Ordinária Nº 1330/2021

Em Leis Ordinárias 2021 240 downloads

Baixar (pdf, 8.08 MB)
Contratação temporária - fundação renova

pdf Lei Ordinária Nº 1329/2021

Em Leis Ordinárias 2021 796 downloads

Baixar (pdf, 7.14 MB)
cessão de uso de imóvel

pdf Lei Ordinária Nº 1326/2022

Em Leis Ordinárias 2021 222 downloads

Baixar (pdf, 1.35 MB)

Altera os Dispositos e dá nova redação à Lei Nº 722/1991 e Lei Nº 805/1995 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1324/2021

Em Leis Ordinárias 2021 217 downloads

Baixar (pdf, 3.26 MB)
Estabelece meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do município

pdf Lei Ordinária Nº 1344/2021

Em Leis Ordinárias 2021 225 downloads

Baixar (pdf, 3.09 MB)
transporte de equipes-PL46

logo rodape

Endereço

Bom Jesus do Galho
R. Vereador José Silva Jacob, nº 59, Centro
Bom Jesus do Galho -MG - Cep 35.340-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h
Telefone: (33) 3354-1451
Email: camaramunicipalbjg@hotmail.com

Links Úteis