Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2014

Pasta Leis Ordinárias 2014

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1209/2014

408 downloads

Baixar (pdf, 750 KB)
Concede contribuições para 2015

pdf Lei Ordinária Nº 1208/2014

376 downloads

Baixar (pdf, 698 KB)
Autoriza acordo de parcelamento de dívida com

pdf Lei Ordinária Nº 1207/2014

377 downloads

Baixar (pdf, 3.35 MB)
Estima receita e fixa despesa para 2015

pdf Lei Ordinária Nº 1206/2014

436 downloads

Baixar (pdf, 732 KB)
Autoriza aderir ao Programa Mais Médicos

pdf Lei Ordinária Nº 1205/2014

418 downloads

Baixar (pdf, 313 KB)
Denominação de logradouro público

pdf Lei Ordinária Nº 1204/2014

376 downloads

Baixar (pdf, 348 KB)
Reajuste de vencimentos de servidores do Magis

pdf Lei Ordinária Nº 1203/2014

389 downloads

Baixar (pdf, 856 KB)
Licença maternidade

pdf Lei Ordinária Nº 1202/2014

401 downloads

Baixar (pdf, 725 KB)
Altera Lei Municipal Nº Municipal Nºs 1.185, 1171, 1186 - 2013 orçamentos

pdf Lei Ordinária Nº 1201/2014

416 downloads

Baixar (pdf, 854 KB)
Dá nova redação Lei Municipal Nº Municipal Nº 499 - 1979 Limites do Perímetro urbano da Sede

pdf Lei Ordinária Nº 1200/2014

395 downloads

Baixar (pdf, 895 KB)
Concede subvenção social à Entidade das irmãs missionárias de Nossa Senhora de Fátima

pdf Lei Ordinária Nº 1199/2014

395 downloads

Baixar (pdf, 883 KB)
PLANO PLURIANUAL ALTERA Lei Municipal Nº Municipal Nº nº 1171 e 1186

pdf Lei Ordinária Nº 1198/2014

434 downloads

Baixar (pdf, 13.83 MB)
Sistema municipal de cultura

pdf Lei Ordinária Nº 1197/2014

423 downloads

Baixar (pdf, 5.50 MB)
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1196/2014

383 downloads

Baixar (pdf, 10.05 MB)
Lei Municipal Nº Municipal Nº Orçamentária para 2015

pdf Lei Ordinária Nº 1195/2014

387 downloads

Baixar (pdf, 389 KB)
Incentivo IPTU

pdf Lei Ordinária Nº 1194/2014

387 downloads

Baixar (pdf, 2.39 MB)
Dispõe sobre o reconhecimento como urbano a área que menciona e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1193/2014

398 downloads

Baixar (pdf, 1.69 MB)
Dispõe sobre o reconhecimento como urbano a área que menciona e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1192/2014

409 downloads

Baixar (pdf, 1.28 MB)
Dispõe sobre o reconhecimento como urbano a área que menciona e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1191/2014

442 downloads

Baixar (pdf, 1.67 MB)
Reconhecimento urbano Recanto Saron, Lagoa Bonita

pdf Lei Ordinária Nº 1190/2014

398 downloads

Baixar (pdf, 363 KB)
Zona especial Revés do Belém

logo rodape

Endereço

Bom Jesus do Galho
R. Vereador José Silva Jacob, nº 59, Centro
Bom Jesus do Galho -MG - Cep 35.340-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h
Telefone: (33) 3354-1451
Email: camaramunicipalbjg@hotmail.com

Links Úteis