Leis Ordinárias 2023 - Câmara Municipal Bom Jesus do Galho

pdf Lei Ordinária Nº 1384/2023

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Institui no município de Bom Jesus do Galho o Programa Bolsa Atleta Municipal e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1383/2023

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Dispõe sobre Programa de Incentivo para pagamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano do corrente exercício e dívida ativa do IPTU do município e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1382/2023

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Dispõe sobre a concessão de utilidade pública da Associação Amor de Mãe de Revés de Belém.

pdf Lei Ordinária Nº 1381/2023

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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1380/2023

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Revoga a Lei Nº 1316 de 06 de abril de 2021 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1379/2023

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Diarias aos Vereadores e Servidores Legislativo - PL 05.

pdf Lei Ordinária Nº 1378/2023

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Reformulação do Conselho D. Rural - PL 07.

pdf Lei Ordinária Nº 1377/2023

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Altera a Lei 1346/2021 que dispõe sobre logradouro Rua Antonio Sabará.

pdf Lei Ordinária Nº 1376/2023

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Altera a Lei 1310/2021 que denomina logradouro Rua Agostinho Joaquim Neto.

pdf Lei Ordinária Nº 1375/2023

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Programa de subsidio - Máquinas.

pdf Lei Ordinária Nº 1374/2023

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Consórcio CIMVA PL 01

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2023

Documentos