Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 845/1997

Em Leis Ordinárias 1997 691 downloads

Baixar (pdf, 1.31 MB)

Dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Assi

pdf Lei Ordinária Nº 844/1997

Em Leis Ordinárias 1997 602 downloads

Baixar (pdf, 997 KB)

Autoriza contratar financiamento com CEF

pdf Lei Ordinária Nº 843/1997

Em Leis Ordinárias 1997 611 downloads

Baixar (pdf, 408 KB)

Autoriza abertura de crédito ao orçamento

pdf Lei Ordinária Nº 842/1997

Em Leis Ordinárias 1997 600 downloads

Baixar (pdf, 782 KB)

Autoriza contratar financiamento com CEF

pdf Lei Ordinária Nº 841/1997

Em Leis Ordinárias 1997 614 downloads

Baixar (pdf, 398 KB)

Dá denominação a logradouro público Rua Francis

pdf Lei Ordinária Nº 840/1997

Em Leis Ordinárias 1997 618 downloads

Baixar (pdf, 419 KB)

Autoriza convênio com EMATER

pdf Lei Ordinária Nº 839/1997

Em Leis Ordinárias 1997 684 downloads

Baixar (pdf, 433 KB)

Dá denominação a logradouro público Rua José Al

pdf Lei Ordinária Nº 838/1997

Em Leis Ordinárias 1997 663 downloads

Baixar (pdf, 423 KB)

Dá denominação a logradouro público Rua Altivo

pdf Lei Ordinária Nº 837/1997

Em Leis Ordinárias 1997 683 downloads

Baixar (pdf, 455 KB)

Dá denominação a logradouro público Rua Varonil

pdf Lei Ordinária Nº 836/1997

Em Leis Ordinárias 1997 559 downloads

Baixar (pdf, 477 KB)

Autoriza executivo a custear despesas com passa

pdf Lei Ordinária Nº 835/1997

Em Leis Ordinárias 1997 564 downloads

Baixar (pdf, 469 KB)

Regulamenta repasse de subvenção

pdf Lei Ordinária Nº 834/1997

Em Leis Ordinárias 1997 574 downloads

Baixar (pdf, 815 KB)

Autoriza contratar pessoal para PSF

pdf Lei Ordinária Nº 833/1997

Em Leis Ordinárias 1997 584 downloads

Baixar (pdf, 421 KB)

Concede adicional aos professores

pdf Lei Ordinária Nº 832/1997

Em Leis Ordinárias 1997 579 downloads

Baixar (pdf, 498 KB)

Autoriza contrato de seguro para servidores

pdf Lei Ordinária Nº 831/1997

Em Leis Ordinárias 1997 562 downloads

Baixar (pdf, 711 KB)

Autoriza abertura de crédito ao orçamento

pdf Lei Ordinária Nº 830/1997

Em Leis Ordinárias 1997 551 downloads

Baixar (pdf, 419 KB)

Autoriza abertura de crédito suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 829/1997

Em Leis Ordinárias 1997 566 downloads

Baixar (pdf, 1.78 MB)

Cria o Conselho de Alimentação Escolar

pdf Lei Ordinária Nº 828/1997

Em Leis Ordinárias 1997 560 downloads

Baixar (pdf, 422 KB)

Autoriza executivo a arrendar imóveis

pdf Lei Ordinária Nº 827/1997

Em Leis Ordinárias 1997 561 downloads

Baixar (pdf, 448 KB)

Regulamenta distribuição de medicamentos a pess

pdf Lei Ordinária Nº 826/1997

Em Leis Ordinárias 1997 553 downloads

Baixar (pdf, 451 KB)

Regulamenta distribuição de urnas funerárias

Acesso à informação

Legislação