Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 1381/2023

Em Leis Ordinárias 2023 39 downloads

Baixar (pdf)

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1382/2023

Em Leis Ordinárias 2023 242 downloads

Baixar (pdf, 16.20 MB)

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública da Associação Amor de Mãe de Revés de Belém.

pdf Lei Ordinária Nº 1383/2023

Em Leis Ordinárias 2023 298 downloads

Baixar (pdf, 4.05 MB)

Dispõe sobre Programa de Incentivo para pagamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano do corrente exercício e dívida ativa do IPTU do município e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1384/2023

Em Leis Ordinárias 2023 286 downloads

Baixar (pdf, 10.10 MB)

Institui no município de Bom Jesus do Galho o Programa Bolsa Atleta Municipal e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1380/2023

Em Leis Ordinárias 2023 284 downloads

Baixar (pdf, 4.14 MB)

Revoga a Lei Nº 1316 de 06 de abril de 2021 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1379/2023

Em Leis Ordinárias 2023 77 downloads

Baixar (pdf)

Diarias aos Vereadores e Servidores Legislativo - PL 05.

pdf Lei Ordinária Nº 1378/2023

Em Leis Ordinárias 2023 285 downloads

Baixar (pdf, 10.85 MB)

Reformulação do Conselho D. Rural - PL 07.

pdf Lei Ordinária Nº 1377/2023

Em Leis Ordinárias 2023 322 downloads

Baixar (pdf, 2.76 MB)

Altera a Lei 1346/2021 que dispõe sobre logradouro Rua Antonio Sabará.

pdf Lei Ordinária Nº 1376/2023

Em Leis Ordinárias 2023 322 downloads

Baixar (pdf, 2.73 MB)

Altera a Lei 1310/2021 que denomina logradouro Rua Agostinho Joaquim Neto.

pdf Lei Ordinária Nº 1375/2023

Em Leis Ordinárias 2023 351 downloads

Baixar (pdf, 13.54 MB)

Programa de subsidio - Máquinas.

pdf Estrutura Organizacional

Em Estrutura Organizacional 312 downloads

Baixar (pdf, 179 KB)

pdf Lei Complementar Nº 043/2022

Em Leis Complementares 2022 397 downloads

Baixar (pdf, 393 KB)

Piso salarial do Magistério.

pdf Lei Complementar Nº 045/2022

Em Leis Complementares 2022 474 downloads

Baixar (pdf, 10.46 MB)

Estrutura do Executivo - Cargos.

pdf Lei Complementar Nº 044/2022

Em Leis Complementares 2022 347 downloads

Baixar (pdf, 338 KB)

Advogado CAC.

pdf Lei Complementar Nº 042/2022

Em Leis Complementares 2020 365 downloads

Baixar (pdf, 1.83 MB)

Coodenador e tributário.

pdf Lei Complementar Nº 038/2019

Em Leis Complementares 2019 289 downloads

Baixar (pdf, 1.15 MB)

Altera Lei 266 código de postura.

pdf Lei Complementar Nº 041/2019

Em Leis Complementares 2019 291 downloads

Baixar (pdf, 1.13 MB)

Professores 4,71 %

pdf Lei Complementar Nº 040/2019

Em Leis Complementares 2019 296 downloads

Baixar (pdf, 1.12 MB)

Altera L. Comp. 10 - Revoga 21 e 31 - Câmara.

pdf Lei Complementar Nº 035/2018

Em Leis Complementares 2018 329 downloads

Baixar (pdf, 1.20 MB)

Altera LC (cargos Executivo) - coordenador.

pdf Lei Complementar Nº 037/2018

Em Leis Complementares 2018 293 downloads

Baixar (pdf, 265 KB)

Altera Lei Comp. 26 de 2013 - salarios do Magistério.

logo rodape

Endereço

Bom Jesus do Galho
R. Vereador José Silva Jacob, nº 59, Centro
Bom Jesus do Galho -MG - Cep 35.340-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h
Telefone: (33) 3354-1451
Email: camaramunicipalbjg@hotmail.com

Links Úteis