Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2001

Pasta Leis Ordinárias 2001

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 962/2001

552 downloads

Baixar (pdf, 351 KB)
Autoriza executivo a convalidar compra de imóve

pdf Lei Ordinária Nº 961/2001

610 downloads

Baixar (pdf, 349 KB)
Autoriza convênio com Associação Mãe Admirável

pdf Lei Ordinária Nº 960/2001

548 downloads

Baixar (pdf, 742 KB)
Concede contribuições

pdf Lei Ordinária Nº 959/2001

613 downloads

Baixar (pdf, 443 KB)
Dispõe sobre Plano Plurianual para 2002 a 2005

pdf Lei Ordinária Nº 958/2001

556 downloads

Baixar (pdf, 1.46 MB)
Estima receita e fixa despesa para 2002

pdf Lei Ordinária Nº 957/2001

558 downloads

Baixar (pdf, 332 KB)
Autoriza convênio com a Sociedade Mineira de Cu

pdf Lei Ordinária Nº 956/2001

565 downloads

Baixar (pdf, 310 KB)
Autoriza convênio com Estado de Minas Gerais at

pdf Lei Ordinária Nº 955/2001

588 downloads

Baixar (pdf, 275 KB)
Autoriza aumento de percentual de suplementação

pdf Lei Ordinária Nº 954/2001 A

578 downloads

Baixar (pdf, 373 KB)
Declara de utilidade pública a Casa da Crianç

pdf Lei Ordinária Nº 954/2001

590 downloads

Baixar (pdf, 272 KB)
Revoga a Lei Municipal Nº 571 de 2003

pdf Lei Ordinária Nº 954/2001

570 downloads

Baixar (pdf, 272 KB)
Revoga a Lei Municipal Nº 571 de 2003

pdf Lei Ordinária Nº 953/2001

577 downloads

Baixar (pdf, 344 KB)
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 950 de 2001

pdf Lei Ordinária Nº 952/2001

549 downloads

Baixar (pdf, 907 KB)
Normas para contratação temporária

pdf Lei Ordinária Nº 951/2001

641 downloads

Baixar (pdf, 1.95 MB)
Altera dispositivos do Estatuto dos Servidores

pdf Lei Ordinária Nº 950/2001

593 downloads

Baixar (pdf, 710 KB)
Disciplina ocupação de logradouros públicos

pdf Lei Ordinária Nº 949/2001

600 downloads

Baixar (pdf, 8.17 MB)
Diretrizes para LDO 2002

pdf Lei Ordinária Nº 948/2001

571 downloads

Baixar (pdf, 633 KB)
Autoriza contratação de profissionais de curso

pdf Lei Ordinária Nº 947/2001

583 downloads

Baixar (pdf, 374 KB)
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 834 de 1997

pdf Lei Ordinária Nº 946/2001

561 downloads

Baixar (pdf, 898 KB)
Institui programa de garantia de renda mínima B

pdf Lei Ordinária Nº 945/2001

570 downloads

Baixar (pdf, 688 KB)
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servi

logo rodape

Endereço

Bom Jesus do Galho
R. Vereador José Silva Jacob, nº 59, Centro
Bom Jesus do Galho -MG - Cep 35.340-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h
Telefone: (33) 3354-1451
Email: camaramunicipalbjg@hotmail.com

Links Úteis