Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2009

Pasta Leis Ordinárias 2009

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1118/2009

207 downloads

Baixar (pdf, 382 KB)
Altera Lei Municipal Nº 1070 de 2008

pdf Lei Ordinária Nº 1117/2009

206 downloads

Baixar (pdf, 3.33 MB)
Sistema de controle interno

pdf Lei Ordinária Nº 1116/2009

211 downloads

Baixar (pdf, 444 KB)
Altera data de pagamento do 13º salário

pdf Lei Ordinária Nº 1115/2009

206 downloads

Baixar (pdf, 534 KB)
Concede contribuições

pdf Lei Ordinária Nº 1114/2009

205 downloads

Baixar (pdf, 2.09 MB)
Estima receita e fixa despesa para 2010 LOA

pdf Lei Ordinária Nº 1113/2009

217 downloads

Baixar (pdf, 847 KB)
PPA 2010 e 2013

pdf Lei Ordinária Nº 1112/2009

208 downloads

Baixar (pdf, 369 KB)
Nova redação à Lei Municipal Nº 1034 de 2005

pdf Lei Ordinária Nº 1111/2009

196 downloads

Baixar (pdf, 853 KB)
Autoriza financiamento com Banco do Brasil

pdf Lei Ordinária Nº 1110/2009

204 downloads

Baixar (pdf, 411 KB)
Inclusão de novas ações na PPA

pdf Lei Ordinária Nº 1109/2009

207 downloads

Baixar (pdf, 396 KB)
Contribuição a Jovem Hebrom

pdf Lei Ordinária Nº 1108/2009

206 downloads

Baixar (pdf, 386 KB)
Adequa remuneração de servidores públicos

pdf Lei Ordinária Nº 1107/2009

209 downloads

Baixar (pdf, 1.04 MB)
Diárias para prefeito e servidores

pdf Lei Ordinária Nº 1106/2009

201 downloads

Baixar (pdf, 1.62 MB)
Abertura de crédito adicional

pdf Lei Ordinária Nº 1105/2009

197 downloads

Baixar (pdf, 1.51 MB)
Conselho municipal da juventude

pdf Lei Ordinária Nº 1104/2009

196 downloads

Baixar (pdf, 1.08 MB)
Contratação de pessoal por tempo determinado

pdf Lei Ordinária Nº 1103/2009

195 downloads

Baixar (pdf, 454 KB)
Nova redação à Lei Municipal Nº 993 de 2003 banco de alimen

pdf Lei Ordinária Nº 1102/2009

201 downloads

Baixar (pdf, 740 KB)
Nova redação a dispositivos da Lei Municipal Nº 1053 de 200

pdf Lei Ordinária Nº 1101/2009

257 downloads

Baixar (pdf, 358 KB)
IPTU

pdf Lei Ordinária Nº 1100/2009

229 downloads

Baixar (pdf, 5.22 MB)
Diretrizes para LOA 2010

pdf Lei Ordinária Nº 1099/2009

202 downloads

Baixar (pdf, 339 KB)
Convênio com entidade Desafio Jovem Hebrom

logo rodape

Endereço

Bom Jesus do Galho
R. Vereador José Silva Jacob, nº 59, Centro
Bom Jesus do Galho -MG - Cep 35.340-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h
Telefone: (33) 3354-1451
Email: camaramunicipalbjg@hotmail.com

Links Úteis